DIGITALIS Informática, Lda, com sede na Estrada de Paço de Arcos nº9 piso (-1) 2770-218, Paço de Arcos, Portugal, com capital social de € 50.000 (cinquenta mil euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de matrícula e de pessoa coletiva 503 291 137.
Site portalATLAS: Termos e Condições de uso
Os presentes termos e condições regem a utilização do site www.portalatlas.net, doravante designado por portalATLAS, e respetivo registo de utilizadores para usufruto dos serviços de mobilidade.
CONTEÚDO DA APLICAÇÃO/ PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o utilizador, nomeadamente texto, imagens, fotogalerias, vídeos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém da Digitalis e as respetivas entidades terceiras participantes do portalATLAS e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da Digitalis.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do portalATLAS, que não visem o fornecimento externo e consequentemente não sejam devidamente identificados, são pertença da Digitalis, incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo, as imagens, gráficos ou textos. A Digitalis rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados, salvo as excepções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo com autorização expressa da Digitalis.
REGISTO
Para ter acesso aos conteúdos e serviços do portalATLAS o utilizador deverá aceder às áreas privadas, tendo para isso de efetuar o seu registo de utilizador nomeado. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.
Ao efetuar o registo o utilizador concorda que:
- O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais do portalATLAS;
- Não fará nada que possa lesar Digitalis, nomeadamente aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
- Entrará de imediato em contacto com Digitalis caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
- Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
- Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO
A Digitalis reserva-se o direito de interromper o acesso ao site portalATLAS pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
Sem prejuízo do utilizador, a Digitalis não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer consequentemente de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
SEGURANÇA
Os utilizadores do site portalATLAS declaram e garantem que conhecem na perfeição as características e constrangimentos, limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas.
PUBLICIDADE E PATROCÍNIO
O portalATLAS poderá conter publicidade, patrocinadores e a participação de entidades terceiras. A Digitalis ressalva que os participantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário, de participação ou de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores ou publicitários, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A Digitalis não se responsabiliza pelas relações acima referidas.
CONTACTO
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site portalATLAS, o utilizador deverá contactar a Digitalis para o email ges.comercial@digitalis.pt
www.digitalis.pt
